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UM REPARO: VIOLÊNCIA

Um homem agrediu violentamente a mulher e um juiz atenuou a pena pelo facto da mulher ter um amante. Mais um triste episódio de violência conjugal em que a mulher foi vítima do marido e em que o agressor não foi devidamente punido.

Apesar da violência doméstica não cessar de ser notícia, este caso foi muito comentado por causa do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, no qual o juiz escreveu: “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte” (p. 19).

Sem se negar o mal praticado por quem falta ao compromisso (adultério), o comportamento violento do agressor não pode ser atenuado, já que a violência exercida sobre outrem é sempre condenável e sempre merecerá condenação. E um tal discurso, pensado e proferido por quem deve aplicar a justiça, continua a ser violento e agressivo para com a vítima (mulher). A que se acrescenta a infeliz tentativa de querer justificar o injustificável com a referência bíblica.

Aperfeiçoando a lei veterotestamentária, Jesus ensinou a dar mais um passo na promoção da dignidade humana de todos, quando desafiou para a humildade os zelosos defensores da lapidação, convidando-os a olharem para si próprios e a só atirarem pedras quando se descobrissem imaculados (Jo 8, 1-11).

Nada pode justificar o que se faz às vítimas da violência. Podem surgir explicações, mas nada pode legitimar a violência conjugal, que não se restringe apenas à agressão física. Recusar a violência é fazer frente à injustiça. Opor-se ao mal e defender o que é justo é colocar-se ao lado de Deus.

JD, in Voz de Lamego, ano 87/48, n.º 4434, 31 de outubro 2017