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JUBILEU DA MISERICÓRDIA | ALGUNS VALORES

valores-moralesDepois da breve referência aos princípios da doutrina social da Igreja (DSI) que nos ocupou nas edições anteriores, aqui ficam também algumas palavras sobre os valores fundamentais que o mesmo ensinamento eclesial não cessa de sublinhar como referências imprescindíveis para todos, nomeadamente para os “responsáveis pela coisa pública”: a verdade, a liberdade, a justiça, o amor (caridade).

A lista proposta já tinha sido referida pelo último concílio, a propósito da ordem social: “Essa ordem, fundada na verdade, construída sobre a justiça e vivificada pelo amor, deve ser cada vez mais desenvolvida e, na liberdade, deve encontrar um equilíbrio cada vez mais humano” (Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 26).

a) A verdade. Tal como ensinou o Senhor, a verdade liberta e, em consciência, todos somos obrigados a tender para ela, respeitando-a e testemunhando-a. E facilmente compreendemos que a verdade é muito mais que uma simples opinião ou o resultado de um apetite passageiro já que resulta da investigação. A verdade é algo de objectivo que se alcança com esforço e dedicação.

Por outro lado, e na área que aqui interessa, quanto maior for o esforço por resolver as questões sociais segundo a verdade, maior objectividade moral existirá (CDSI, 198).

b) A liberdade. O homem foi criado como ser livre e responsável e deve ser respeitado como tal. Por isso, o direito à liberdade é inseparável da dignidade da pessoa humana.

Mas compreendemos também que a responsabilidade é indispensável para que a liberdade não seja confundida com libertinagem, nem seja vista numa perspectiva individualista. Dito de outra maneira, a liberdade exige reciprocidade nas relações com os semelhantes, onde deve existir também a verdade e a justiça. “A plenitude da liberdade consiste na capacidade de dispor de si em vista do autêntico bem, no horizonte do bem comum universal” (CDSI, 200).

c) A justiça. Tal como apresentada numa formulação clássica, a justiça consiste na constante e firme vontade de dar a Deus e ao próximo o que lhes é devido.

Nos nossos dias, tão marcados por critérios de utilidade e do ter, a justiça mostra e defende o valor da pessoa, a sua dignidade e direitos.

Por outro lado, hoje fala-se muito de “justiça social” para referir a necessidade de encontrar soluções para problemas sociais, políticos e económicos que sejam capazes de salvaguardar a dignidade humana e promovam o bem comum.

No ensinamento social da Igreja, a justiça é acompanhada pela solidariedade e pelo amor, já que sozinha não basta.

Na próxima semana escreveremos alguma coisa sobre o valor do amor ou a “via da caridade”.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/49, n.º 4385, 1 de novembro de 2016

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

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No ensinamento social da Igreja, que aqui apresentamos muito brevemente, encontramos também o princípio da subsidiariedade.

Ao contrário do que se poderia pensar ao ouvir tal palavra, não se trata de cultivar uma “cultura do subsídio” ou de manter uma prática assistencialista que desresponsabiliza. A ideia de subsídio anda por lá, mas para sublinhar uma “atitude de ajuda”, de apoio e promoção de instâncias menores, de modo a que estas possam cumprir a sua parte ou o que lhes compete, concretizando uma certa corresponsabilização.

O princípio da subsidiariedade é necessário para promover a dignidade e os direitos da pessoa e construir uma sociedade solidária e pluralista, onde a família e as comunidades particulares (grupos, associações, instituições) sejam valorizadas pelas comunidades mais amplas (a região, o Estado).

Na Encíclica “Quadragesimo anno”, já o Papa Pio XI escrevera: “Como é ilícito impedir que cada pessoa realize o que deve fazer por suas próprias forças e tirar-lhe a iniciativa pessoal para entregá-las à comunidade, assim também é injusto confiar a uma sociedade maior e mais desenvolvida o que pode ser feito pela comunidade mais pequena e menos desenvolvida” (n.º 72). A autêntica subsidiariedade afasta-se tanto do individualismo como do colectivismo; valoriza a família e as comunidades particulares, em que as pessoas se envolvem mais de perto.

Tal como ensina o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, “o princípio da subsidiariedade protege as pessoas dos abusos das instâncias sociais superiores e chama estas últimas a ajudar os indivíduos e os corpos intermédios a desempenhar as próprias funções. Este princípio impõe-se porque cada pessoa, família e corpo intermédio tem algo de original para oferecer à comunidade” (n.º 187).

Assim, a concretização deste princípio permite afastar algumas situações que, de vez em quando, são apresentadas como obstáculo ao desenvolvimento local e à iniciativa privada: centralização, burocratização, assistencialismo, presença injustificada e excessiva do Estado e do aparato público. Quem é que nunca ouviu (ou experimentou) queixas contra a morosidade ou excessiva burocracia para resolver algo? E quantas vezes o centralismo das decisões e aprovações adia soluções? E quantas iniciativas demonstram que, numa escala mais próxima e reduzida, se prestam melhores serviços e se encontram soluções adequadas? Apetece dizer que, em muitas situações, o grande incentivo por parte da administração pública poderia estar mais nos obstáculos a remover do que nos subsídios a conceder!

A concretização deste princípio exige o reconhecimento da pessoa e das famílias, mas também a valorização das associações / organizações e incentivos que promovam o serviço ao bem comum, a articulação pluralista ou a descentralização burocrática e administrativa.

Como facilmente se constata, este princípio exige e valoriza a participação dos indivíduos, associações, grupos, família… A tal sociedade civil de que se ouve falar muito em certas ocasiões!

Por outro lado, a participação na vida comunitária é uma aspiração do cidadão e um pilar da democracia.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/47, n.º 4383, 18 de outubro de 2016

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | BEM COMUM

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A expressão “bem comum” não é estranha à nossa linguagem, dando a entender algo de bom que diz respeito a todos, em oposição a uma realidade boa que seria apenas de um ou de alguns. E percebemos de imediato o alcance deste princípio da doutrina social da Igreja (DSI): a dignidade, unidade e igualdade de todos é algo de fundamental que não pode ser hipotecado na organização social.

O último concílio define o bem comum como “o conjunto das condições de vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição” (GS 26). E sobre o assunto, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja afirma que o bem comum “não consiste na simples soma dos bens particulares de cada sujeito do corpo social. Sendo de todos e de cada um, é e permanece comum, porque indivisível e porque somente juntos é possível alcançá-lo, aumentá-lo e conservá-lo, também em vista do futuro” (CDSI 164).

Isto significa que a sociedade deve ter tal realidade como meta, sendo que ninguém se pode dispensar deste viver com os outros e pelos outros para se realizar. Mas também o Estado se deve esforçar por servir tal objectivo, já que é o bem comum a sua razão de ser, o fruto do contributo de todos os cidadãos. E isto não se consegue sem a justiça.

O ensinamento social da Igreja olha para a acção política autêntica como um serviço para o bem comum, com transparência e competência. Como ensina o concílio, “a ordem social e o seu progresso devem, pois, reverter sempre em bem das pessoas, já que a ordem das coisas deve ser subordinada à ordem das pessoas” (GS 26). Dito de outra maneira, “a comunidade política existe, portanto, em vista do bem comum; nele encontra a sua completa justificação e significado e dele deriva o seu direito natural e próprio” (GS 74).

O bem comum, segundo as exigências da liberdade e da solidariedade, engloba todos os direitos fundamentais de pessoas, os valores morais e culturais que são objecto de consenso geral, as estruturas e as leis de conveniência, e prosperidade e segurança. É legítimo ter diferentes visões do bem comum, mas nunca é lícito subordiná-lo ao interesse pessoal ou de partido (cf. GS 75).

Os cidadãos são, ao mesmo tempo, destinatários e protagonistas da política (CFL 42); são obrigados, em consciência, a observar as leis justas e a pagar os impostos; têm o direito-dever de aprovar o sistema político, de eleger os governantes e de controlar o seu trabalho.

E se todos devem cooperar para a concretização do bem comum, alguns têm a função de coordenar e dirigir, nesse sentido, as diversas energias: são os detentores da autoridade pública, exercendo o poder a favor do povo e com o povo.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/46, n.º 4382, 11 de outubro de 2016

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Entre os princípios da doutrina social da Igreja (DSI), o primeiro é o da dignidade da pessoa humana. E não poderia ser diferente (cf. GS 40). De que valerão o bem comum, a subsidiariedade e a solidariedade se a dignidade humana não estiver devidamente assegurada? Apoiar a dignidade de cada pessoa é a tarefa central que a Igreja, e, nela, os fiéis leigos, é chamada a prestar à família dos homens” (João Paulo II, CFL 37).

O homem, imagem de Deus, seu interlocutor e cooperador, consciente e livre, chamado a ser Seu filho e a viver em comunhão com Ele, é o “centro e o vértice de tudo o que existe na Terra” (CFL 37), “o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais” (GS 25). Por isso, “o respeito pela pessoa humana é o critério basilar, quase que como um pilar fundamental, para a estruturação da própria sociedade que, desta maneira, se orienta inteiramente para a pessoa” (CFL 39).

Respeitar a dignidade da pessoa significa, na prática, reconhecer, defender e promover direitos fundamentais e inalienáveis: direito à assistência, à integridade física e a um nível de vida digno; direito de livremente procurar a verdade, manifestando o seu pensamento e participar no património cultural; direito à liberdade religiosa; direito de seguir a sua vocação, de formar uma família e educar os filhos; direito ao trabalho, à livre iniciativa económica e a uma justa retribuição; direito de reunião e de associação, de emigração e de imigração, de participação política (João XXIII, Pacem in terris 5-15). Mas o primeiro direito é o direito à vida, desde o momento da sua concepção até ao seu fim natural, que condiciona o exercício de qualquer outro direito e comporta a ilicitude de toda e qualquer forma de aborto procurado e de eutanásia.

Uma sociedade só é justa quando garante esses direitos a todos os cidadãos, sem qualquer discriminação. Trata-se de bens originais, que derivam da natureza e de Deus, e não do consenso da maioria. Mas importa também não esquecer que, em conexão com os direitos, existem os deveres.

A pessoa é um sujeito singular e irrepetível, mas feito para comunicar. Por sua natureza, “o homem é um ser social que não pode viver nem desenvolver as suas qualidades sem entrar em relação com os outros” (GS 12). Desta dimensão social, natural e estrutural, derivam as comunidades baseadas nas relações interpessoais directas, como a família, o parentesco ou a vizinhança, bem como formações sociais mais amplas como as associações, as cidades ou as nações.

Assim, para evitar uma visão redutora do homem, é importante evitar cair no individualismo, que ignora e desvaloriza a sociedade, ou no colectivismo, que ignora e desvaloriza o indivíduo. E esta visão tem influência nas opções sociais, económicas e políticas, tal como no-lo mostra a história recente e actual.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/45, n.º 4381, 4 de outubro de 2016

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | Princípios da DSI

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A quem se interessa pelo ensinamento social da Igreja e realiza algumas leituras sobre o assunto, facilmente encontra referências aos “princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI)”. Aliás, o próprio Compêndio da Doutrina Social da Igreja (CDSI) ocupa-se deles no seu capítulo IV (nn. 160-208), afirmando que tais princípios permanentes “constituem os verdadeiros e próprios gonzos do ensinamento social católico”.

Falar de “princípios” é, como a palavra indica, referir um início, um começo, mas é também identificar linhas mestras que orientam um percurso. Neste caso, estamos diante de realidades que têm um carácter geral e fundamental que permanecem no tempo e cujo significado se caracteriza pela universalidade. No fundo, são referências que contribuem decisivamente para o caminho a fazer, diante das realidades históricas, permitindo avançar, discernindo e escolhendo. Ler mais…

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | VIVER NA HISTÓRIA

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No seu ensinamento, a Igreja vai explicando ao mundo em geral, e aos cristãos em particular, que a fé cristã tem consequências sociais. Isto é, a partir dos ensinamentos bíblicos e da reflexão dos crentes de todos os tempos é possível estabelecer orientações e critérios de acção. Um esforço que tem sido contínuo, já que o desenvolvimento histórico da humanidade vai trazendo situações novas que precisam ser lidas à luz do Evangelho. Nesse sentido, o ensino social da Igreja é o “evangelho social” do nosso tempo, revelando a potencialidade que tem a fé cristã para iluminar e transformar a realidade social de cada época.

Ter consciência da nossa historicidade é importante, porque é na história, aqui e agora, que a fé se realiza. Somos Povo de Deus a caminho. E é neste percurso, tal como Moisés e o povo hebreu em busca da terra prometida, que as situações aparecem e as respostas são necessárias.

Assim, o cristão é convidado, todos os dias, a incarnar na história, a viver no seu tempo, a dar resposta e testemunho diante das suas circunstâncias, a interpretar os “sinais dos tempos” e a responder com a verdade da fé.

A Igreja tem consciência de que não existe ao lado ou acima da história, tal como bem recordou o Concílio Vaticano II: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração” (GS 1).

A historicidade marca o percurso eclesial, influenciando decisões e determinando opções, porque é impossível viver a fé fora da história. E também ao cristão se pede para não se refugiar num tempo que já passou ou suspirar por uma época ideal que tarda em chegar. O presente exige respostas.

A Doutrina Social da Igreja (DSI) é esse esforço eclesial contínuo para iluminar novas realidades sociais com a luz perene do Evangelho. O próprio nome assim o indica: trata-se de uma doutrina, um ensinamento, que a Igreja promove e difunde com o objectivo de iluminar a realidade e contribuir para a edificação da sociedade conforme aos desígnios do Criador.

Tal como escreveu o Papa João Paulo II, “Efectivamente, para a Igreja, ensinar e difundir a doutrina social pertence à sua missão evangelizadora e faz parte essencial da mensagem cristã, porqaue essa doutrina propõe as suas consequências directas na vida da sociedade e enquadra o trabalho diário e as lutas pela justiça no testemunho de Cristo Salvador” (Centesimus Annus, 5).

O conhecimento do passado e o desejo de um futuro melhor exigem um compromisso com o presente. Também por aqui se promove a misericórdia, dom de Deus que se transforma em dever que o crente é convidado a assumir, aqui e agora.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/41, n.º 4377, 6 de setembro de 2016

JUBILEU DA MISERICÓRDIA | DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

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O Ano da Misericórdia, iniciado no dia 08 de dezembro de 2015, será encerrado no final do presente ano litúrgico, na Solenidade de Cristo Rei do Universo que, este ano, acontece no dia 20 de novembro.

Ao longo de muitas semanas deste ano jubilar fomos mantendo esta coluna, com o intuito de informar e motivar os nossos leitores à reflexão e à ação. Na verdade, meditar ajuda a crescer e cumprir o dever possibilita o testemunho. Dito de outra maneira, contemplar a misericórdia de Deus e acolhe-la como dom leva a assumir o dever de a protagonizar.

Apesar das evidentes limitações, por aqui foram passando referências ao ensinamento e prática eclesiais, bem como alguns dados que poderão ajudar a perceber melhor a centralidade da misericórdia divina.

Por outro lado, e entre o muito que aqui se poderia colocar, parece oportuno dedicarmos algum tempo e espaço para nos aproximarmos da Doutrina Social da Igreja (DSI), descobrindo que a Igreja tem um pensamento próprio, inspirado no Evangelho e amadurecido ao longo dos anos, sobre a vida em sociedade e a busca do bem comum. Por exemplo, todos saberão que existe um Catecismo da Igreja Católica, mas importa saber também que existe o Compêndio da Doutrina Social da Igreja (2004) que, nas suas 600 páginas, muito pode ajudar a concretizar a tal misericórdia que recebemos como dom.

O cristão testemunha a salvação do Senhor, que age na história, servindo a pessoa e a sociedade. Para ajudar o crescimento integral de cada homem, promove, segundo as suas possibilidades, a solidariedade a vários níveis, desde a família às comunidades particulares, à comunidade política e até à comunidade internacional. Através da DSI, recebe da Palavra de Deus motivações e orientações para o seu empenhamento, de maneira a contribuir eficazmente na edificação social baseada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade.

Porque terá o cristão de se comprometer e empenhar no serviço ao outro? Porque o próprio Cristo deu a sua vida por todos os homens. A solidariedade é constitutiva do ser cristão. Crer em Deus, que faz aliança com a humanidade, conduz o crente a adotar uma coerência de vida que experimenta na maneira de relacionar-se com os outros.

Na sua primeira Carta, S. João escreve: “E nós recebemos dele este mandamento: quem ama a Deus, ame também o seu irmão” (4, 21). Dando a comer aos que têm fome, de beber aos que têm sede, acolhendo os estrangeiros, visitando os doentes, visitando os presos… os discípulos de Jesus respondem ao mandamento do Mestre: “Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes” (Mt 25, 40).

O ensinamento social da Igreja enraíza-se na mensagem bíblica e, em particular, no Evangelho. Milhões de homens e mulheres, ao longo dos séculos, assumiram a defesa da pessoa humana no domínio da saúde, da economia, da política e da vida social.

JD, in Voz de Lamego, ano 86/40, n.º 4376, 30 de agosto de 2016