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Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira homenageado

A Associação Portuguesa de Canonistas concedeu o título de Sócio honorário ao Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, Vigário Judicial da Diocese de Lamego. Durante o Encontro anual promovido pela APC, entre os dias 6 e 9 de Setembro de 2017, em Fátima, realizou-se a Assembleia Geral de Sócios da Associação a qual, por unanimidade, decidiu homenagear, desse modo, aquele que, durante muitos anos, ocupou cargos de responsabilidade na Associação, chegando a ser o Presidente da Direção. Este gesto visa reconhecer a generosa dedicação com a qual o Sr. Cón. Joaquim Assunção assumiu as funções que lhe foram confiadas ao longo dos anos no âmbito da missão própria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Neste Encontro da Associação participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática. Entre os principais conferencistas, destaca-se o Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, que abordou o tema “Fundamentos bíblico-teológicos da justiça”, o qual, entre outras coisas, afirmou que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.” Também o Juiz Conselheiro, Dr. José Joaquim Almeida Lopes dedicou duas sessões a analisar alguns elementos constitutivos do processo de declaração de nulidade matrimonial: a introdução do pedido de nulidade, por meio do libelo; a elaboração dos questionários; a redação da sentença e a sua possível apelação. Ambas as sessões, pela exposição clara do conferencista e pela sua dimensão prática acabaram por ser muito úteis a todos os participantes.

Para além da Assembleia Geral da APC, o Encontro prosseguiu com a análise de casos práticos, que permitiram uma partilha de experiências e de diferentes abordagens a alguns dos motivos de nulidade que, com frequência, são analisados nos Tribunais Eclesiásticos.

Pe. José Alfredo Patrício, in Voz de Lamego, ano 87/44, n.º 4429, 26 de setembro 2017

Peregrinação do Arciprestado de Lamego aos Remédios: 28 de maio

Este ano, a peregrinação enquadra-se no Centenário das aparições de Fátima.

Começa na Sé Catedral às 16h e seguirá o percurso habitual até ao Santuário de Nossa Senhora dos Remédios.

O exemplo de um peregrino, como o papa Francisco, estará subjacente como estímulo e inspiração, nesta manifestação de devoção mariana dos fiéis do Arciprestado de Lamego.

Na capelinha das Aparições, no dia 12 de Maio, interpelou todos os peregrinos com uma provocação. “Que Mãe vamos visitar? A Bendita por ter acreditado ou a “Santinha” a quem se recorre para obter favores a baixo preço?

Certamente que o nosso Arciprestado vai expressar a sua fé n’Aquela que acreditou. Desde a procissão, aos cânticos, à liturgia, à recitação do Rosário e à participação na Eucaristia no recinto do Santuário, tudo será um meio ao nosso alcance, para honrarmos a nossa Mãe do Céu.

Maria não esquece os seus filhos que caminham como Ela outrora na peregrinação da fé; pelo contrário, como dizia Paulo VI no cinquentenário das aparições, em 1967: “Contemplando-os em Deus e conhecendo bem as suas necessidades… deles (seus filhos) se constitui Advogada, Auxiliadora, Amparo e Medianeira”.

Ela nos convoca. “Temos uma Mãe Admirável”. É a Senhora do SIM.

P. Joaquim de Assunção Ferreira (Arcipreste de Lamego),

in Voz de Lamego, ano 87/27, n.º 4412, 16 de maio de 2017

Arciprestado de Lamego: Peregrinação a Nossa Senhora dos Remédios

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No dia 29 de Maio, último domingo do mês de Maria, as paróquias do Arciprestado de Lamego realizaram, mais uma vez, a sua peregrinação ao Santuário dos Remédios. Pelas 16h, uma multidão de fiéis concentra-se no adro da Sé Catedral, onde se destacam os estandartes identificativos de cada paróquia, caminhando em seguida em direcção ao Santuário. Um cordão humano, representando o terço do rosário, composto por elementos de várias paróquias, com cores alusivas a cada mistério, era visível no meio da peregrinação. Uma inovação bem conseguida.

Ouviam-se cânticos marianos, difundidos pelas colunas de som distribuídas ao longo do percurso. Eram entoados, em uníssono, pelos peregrinos. O terço, rezado e meditado, a todos envolvia num clima, ora de oração ora de silêncio. Maria arrasta e atrai e a ninguém deixa indiferente. Mesmo os que não puderam seguir a pé desde a catedral até ao alto do monte de S. Estêvão, contemplavam e escutavam religiosamente as mensagens evangélicas que iam sendo transmitidas pela instalação sonora. Ler mais…

COMENTÁRIO AO DOCUMENTO DO PAPA FRANCISCO

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COMENTÁRIO AO DOCUMENTO DO PAPA FRANCISCO, MITIS IUDEX DOMINUS IESUS (O SENHOR JESUS JUIZ CLEMENTE)

Dado o eco repercutido na comunicação social da recente Carta Apostólica em epígrafe, elaborada em 15 de Agosto e a entrar em vigor no dia 8 de Dezembro próximo, pareceu-me útil redigir algumas notas de esclarecimento, para melhor entendimento do seu conteúdo. Foram mediatizados alguns aspectos secundários com grande profusão; e outros, essenciais, praticamente omitidos. É necessário, com efeito, conhecer o funcionamento dos Tribunais Eclesiásticos e o espírito que inspira as normas canónicas, para se aperceber da verdadeira “novidade” desta reforma.

  1. A reforma levada a cabo pela Comissão nomeada pelo Papa, como resposta aos pedidos feitos no Sínodo dos Bispos sobre a família em Outubro de 2104, não modificou o carácter “judicial” transformando-o em “administrativo”. Como consequência deste aspecto, afirmado com clareza no preâmbulo do Motu proprio, não se tornou mais fácil que anteriormente a declaração de uma nulidade, dado que os capítulos de nulidade permanecem os mesmos do Código de Direito Canónico de 1983, ou seja, não foram alargados. A reforma fez-se, apenas, sobre os procedimentos para a declaração de nulidade e não sobre o direito substantivo do matrimónio. É uma modificação de carácter processual, com vista a agilizar uma resolução, que, obviamente, fazia sofrer os fiéis pela demora, tantas vezes excessiva.
  2. A gratuidade de que se fala não versa sobre os ministros do Tribunal e outros colaboradores (peritos, advogados, etc.) mas sobre os fiéis que acorrem a pedir a declaração de nulidade. Apesar de tudo, é bom ler o texto na íntegra: “As Conferências Episcopais, juntamente com a proximidade do juiz cuidem, quanto possível, salva a justa e digna retribuição dos operadores dos tribunais, que seja assegurada a gratuidade dos processos, para que a Igreja, mostrando-se aos fiéis mãe generosa, numa matéria tão estritamente ligada à salvação das almas manifeste o amor gratuito de Cristo pelo qual todos fomos salvos” (Mitis Judex VI).
  3. A dupla sentença conforme. Um dos critérios tidos em conta nesta reforma, foi a dispensa de uma segunda sentença conforme, para tornar definitiva a decisão pela nulidade. Sem a confirmação da nulidade proferida por uma segunda sentença do Tribunal de Apelação, a primeira não era definitiva. Ora se a média de tempo, recomendada pelo Código, era de um ano para a decisão da primeira instância, e de seis meses para a de segunda instância, agora, em processo ordinário, já se tornará mais breve a resolução. “Uma única sentença em favor da nulidade executiva. Pareceu oportuno, antes de tudo, que não seja mais requerida uma dupla decisão conforme em favor da nulidade do matrimônio, a fim de que as partes sejam admitidas à novas núpcias canónicas, mas que seja suficiente a certeza moral alcançada pelo primeiro juiz ad normam iuris” (Mitis Judex I).
  4. Criação de um processo mais breve e do tribunal de juiz único. Estas são, a meu ver, as maiores novidades, mas também as mais difíceis reformas de implementar. Os Bispos são exortados a constituir um Tribunal de juiz único sem necessitar, como antes, da autorização da Conferência Episcopal, sempre que não tenham possibilidade de constituir um tribunal colegial.
  5. O processo mais breve. “De facto, além de tornar mais ágil o processo matrimonial, desenhou-se uma forma de processo mais breve, para se aplicar nos casos em que a acusada nulidade do matrimónio é sustentada por argumentos particularmente evidentes” (Mitis Judex IV).”
  6. Ao próprio Bispo diocesano compete julgar as causas de nulidade do matrimónio com o processo mais breve, sempre que o pedido seja proposto por ambos os cônjuges ou por um deles, com o consenso do outro e que haja argumentos para a nulidade “particularmente evidentes”.

“Em tal processo seja constituído juiz o próprio Bispo… Entre as circunstâncias que podem consentir o tratamento da causa de nulidade do matrimónio por meio do processo mais breve, segundo os cânn. 1683-1687, se enumeram, por exemplo: a falta de fé que pode gerar a simulação do consentimento ou o erro que determina a vontade, a brevidade da convivência conjugal, o aborto procurado para impedir a procriação… o defeito de uso de razão comprovado por documentos médicos etc”. (Regras processuais art.14§1).

Pe. Joaquim de Assunção Ferreira (Vigário Judicial),

in Voz de Lamego, ano 85/43, n.º 4330, 22 de setembro

Peregrinação Arciprestal ao Santuário de Nossa Senhora dos Remédios

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No dia 31 de Maio, cumprindo-se a tradição já consolidada ao longo de várias décadas, uma multidão de fiéis, provindos das 24 Paróquias do Arciprestado de Lamego subiram da Catedral até ao Monte de Santo Estêvão, a fim de honrar e venerar a Padroeira da cidade de Lamego, Nossa Senhora dos Remédios.

Uma instalação sonora, que cobria o itinerário da peregrinação, auxiliava os peregrinos com cânticos marianos e a recitação do terço. Os Párocos do Arciprestado acompanhavam os seus paroquianos, identificados pelo estandarte da sua Paróquia.

O andor de Nossa Senhora dos Remédios, transportado aos ombros ao logo de todo o trajecto da peregrinação, é colocado ao lado do altar da celebração; e a sua imagem é o alvo de todas as atenções dos peregrinos, que enchem o recinto do Santuário para lhe cantar e rezar, ao mesmo tempo que participam, com profunda devoção, na Eucaristia presidida pelo nosso Bispo, D. António Couto.

Os estandartes das Paróquias, alinhados junto ao altar da celebração, testemunhavam a comunhão das Paróquias do Arciprestado, expressando, unidas, a sua piedade mariana.

No início da celebração, o Arcipreste de Lamego, saudava todos os presentes, convidando-os a professar, celebrar, viver e rezar a fé, com os olhos postos em Maria. A alegria e a emoção eram visíveis, porque todos vieram para manifestar o seu amor Àquela que tudo pode alcançar junto de seu Filho.

Celebrava-se a solenidade da Santíssima Trindade. Decorrem este ano as visitas pastorais do nosso Bispo no Arciprestado de Lamego, entre o mês de Fevereiro e o mês de Julho. Um cartaz faz menção do lema deste ano pastoral: “Com o Bispo construir a família de Deus”. 

À homilia, o Presidente da celebração referiu-se ao mistério da Santíssima Trindade, como um mistério que nos transporta ao Amor de um Deus que está próximo do homem, a quem criou à sua imagem e semelhança. Este Amor não pertence às coisas analisáveis, por isso, é sempre um mistério. Citou S. Ireneu, para dizer: “Empenhando-se na Criação e na Redenção, Deus manifesta o Verbo e a Sabedoria. Estes, como Filho e Espírito são suas “mãos”. Aludindo à carta aos Romanos, destacou a actuação silenciosa do Espírito Santo, sem a qual nem sequer saberíamos rezar: “Recebestes o Espírito de adopção filial pelo qual exclamamos ‘Abá, Pai’ ”.

É este Espírito Santo que está no interior de cada homem, esteja ele na África, na Ásia, na França ou na Alemanha, mesmo pertencendo a outras religiões. Por isso, antes que o missionário chegue aos lugares mais recônditos do planeta, o Espírito Santo já se encontra nessas pessoas. Aqui, aludiu também à coincidência de, no dia 31 de Maio, a Sociedade dos missionários da Boa Nova celebrar a sua Padroeira. Maria leva a Boa Nova “a toda a pressa”, visitando sua prima Isabel, atravessando os montes. Nas palavras do nosso Bispo, “aquele que tem uma alegre notícia dentro de si deve comunicá-la o mais depressa possível”. Assim fez Maria, aqui invocada com o título de Nossa Senhora dos Remédios.

No momento da Oração dos Fiéis, assinalou-se o ano dos Consagrados. Representantes de alguns institutos religiosos e seculares leram uma prece adequada à Liturgia do dia. Momento belo e testemunhal…

No final da Eucaristia, o Arcipreste agradeceu a todos os que de uma ou outra forma colaboraram para a realização desta tão rica manifestação de fé. Ao Sr. D. António Couto por presidir à Peregrinação e à Eucaristia, ao Sr. D. Jacinto, bispo emérito, pelo testemunho da sua presença, aos sacerdotes do Arciprestado, ao Sr. Comissário da Irmandade e membros da Comissão Administrativa, ao grupo coral, ao Seminário, ao Sr. Reitor do Santuário, às Irmãs Franciscanas Hospitaleiras, aos escuteiros de Lamego, Penude e Cepões e a todos os que no seu anonimato, mas com não menos dedicação e generosidade contribuíram para que tudo resultasse em louvor da nossa Mãe do Céu. Para os peregrinos, pediu a bênção de Deus e a recompensa de Nossa Senhora dos Remédios, juntamente com a sua protecção.

No final, a multidão acompanha de novo o andor de Nossa Senhora, que agora se dirige do recinto para o interior do Santuário. Às vozes do grupo coral que animou a liturgia com cânticos de grande beleza artística, junta-se a multidão dos fiéis no comovente “Adeus, ó mãe, minha mãe adeus”. Acena-se com os lenços brancos. Os sacerdotes, em número de mais de uma vintena, entoam o “Salve Regina”. E encerra-se, deste modo, mais uma peregrinação anual.

Com os olhos postos em Maria, ninguém fica indiferente e ninguém fica sem resposta. Somos todos forçados a dedicar-Lhe um afecto filial e a aperfeiçoar os vínculos da nossa fraternidade.

Pe. Joaquim de Assunção Ferreira (Arcipreste de Lamego)

in Voz de Lamego, n.º 4316, ano 85/29, de 2 de junho de 2015

D. ANTÓNIO COUTO em VILA NOVA DE SOUTO D’EL REI

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Admonição inicial do Pároco,

na Eucaristia de encerramento da Visita Pastoral

 

Ex.mo e Reverendíssimo Sr. D. António Couto:

Na qualidade de Pároco de Vila Nova de Souto d’El-Rei, saúdo V.ª Ex.ª Reverendíssima e quero manifestar, em nome de todos os paroquianos, nesta Igreja Matriz, a nossa gratidão pela honra e a graça que nos confere a sua presença. Encontra-se no meio de nós para presidir à Eucaristia e proceder à administração do sacramento do Crisma a 23 jovens.

Os sinos repicam hoje festivamente para anunciar que a nossa Paróquia recebe a graça de um novo Pentecostes. Neste ano de 2015, Deus dá-nos a oportunidade de receber um sacramento que torna mais forte a fé dos jovens e os ajuda a serem testemunhas do amor de Cristo nos mais variados ambientes que os rodeiam. Os 7 dons da sabedoria, entendimento, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus vão ajudar estes jovens no seu crescimento, em ordem à construção do Reino de Deus nesta comunidade. Seja bem vindo Sr. Bispo, a esta parcela da Igreja diocesana.

O templo é pequeno hoje, para albergar todos os fiéis. Estão presentes os pais, padrinhos, familiares e restantes paroquianos, desde Arneirós e Lamelas até Juvandes e Póvoa. Os padrinhos foram escolhidos pelos próprios crismandos, e serão para eles a referência de uma vida consentânea com a sua fé.

Está Vossa Reverendíssima numa Paróquia que o estima, generosa no contributo material e espiritual, solidária com o seu Pároco na oração e em caminhada permanente de comunhão com Deus e os irmãos. Hoje a tradição religiosa dos mais velhos junta-se ao dinamismo da fé dos mais jovens, mas todos na mais recta intenção de construir uma Igreja viva, que cumpra sua missão de mãe e mestra da verdade, que seja um átrio de fraternidade, lugar de encontro e reconciliação, apostólica e solícita para com todos.

Estes jovens são os aliados naturais de Cristo e serão apóstolos de outros jovens. Amam a Igreja, e na reflexão que fizeram durante os encontros de preparação para o Crisma, auxiliados pelos seus catequistas, fizeram a descoberta feliz de que Deus os chama ao testemunho e à fortaleza das suas convicções religiosas. Eles querem ser soldados de Cristo, capazes de sempre O confessar diante dos homens. N’Ele encontram o sentido pleno para as suas vidas.

O grupo coral também hoje mais numeroso, constituído por elementos de toda a Paróquia, organizou-se para apoiar estes jovens, com cânticos plenos de beleza artística. Todos, sem excepção, se empenharam para que esta sua visita e, de modo particular, esta Celebração Eucarística, fosse digna, festiva e jubilosa.

                                                                         Pe. Assunção Ferreira, cónego,

in Voz de Lamego, n.º 4310, ano 85/23, de 21 de abril de 2015

Início das VISITAS PASTORAIS no Arciprestado de Lamego

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No dia 25 de Janeiro, pelas 16 horas, ocorreu mais um evento de preparação das Visitas Pastorais às paróquias do Arciprestado de Lamego. Reuniram-se os membros dos Conselhos Pastorais Paroquiais e do Conselho Pastoral Arciprestal, no anfiteatro do Museu Diocesano, para participarem numa conferência de D. António Couto, Bispo de Lamego sobre “Visitas Pastorais”. O Arcipreste de Lamego, Pe. Joaquim Assunção, começou por saudar os presentes, cerca de oito dezenas de membros destes Conselhos, com uma palavra de introdução alusiva à natureza e finalidade desta actividade arciprestal, a decorrer entre Fevereiro e Julho de 2015.

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A visita pastoral é uma das formas, corroborada pela experiência de séculos, com a qual o Bispo mantém contactos pessoais com o povo de Deus, reavivando as energias das comunidades cristãs e dos intervenientes na missão da Igreja, encorajando e chamando todos os fiéis à renovação da fé e da vida cristã bem como a uma actividade apostólica eficaz e de acordo com as exigências atuais”.

Em seguida, o sr. Bispo, proferiu uma bela e rica alocução, citando o Diretório para o Ministério Pastoral dos Bispos, e diversas passagens bíblicas do Novo Testamento, para explicitar o sentido da palavra “visita”. “A Visita Pastoral é um acontecimento de graça que, de algum modo, reflete aquela tão especial visita com a qual o Supremo Pastor (1 Pedro 5,4) Jesus Cristo, visitou e redimiu o seu povo (Lucas 1, 68) (n.º220)”.

Fez notar ainda que a palavra “bispo”, no texto grego, desenha um olhar de cima para baixo, mas que não é um olhar de superioridade mas antes “um olhar maternal e paternal, um olhar de graça”. Nesta ordem de ideias, mais adiante afirmou: “Pondo as coisas neste grau de beleza e de exigência, a mim com vosso bispo, compete-me através da visita pastoral, ser no meio de vós a transparência pura de Jesus Cristo, e encher de mais amor e alegria a família de Deus espalhada pelas 24 Paróquias deste Arciprestado de Lamego”.

Com a sala do museu diocesano a transbordar, e perante uma assembleia recheada de muitos fiéis leigos, a representar as suas Paróquias, dirigiu-se-lhes de modo particular nestes termos: “Quero que esta Visita pastoral sirva também para vos dizer que vós sois protagonistas da Evangelização, e que a vossa missão de evangelizadores é necessária e fundamental para a renovação do tecido reticular da nossa Diocese de Lamego, toda unida e reunida à volta de Jesus Cristo”.

Terminada a Conferência, os participantes dirigiram-se ao Centro Social e Paroquial da Sé, para um frugal lanche/convívio. Terminou a jornada com a Eucaristia na Sé Catedral, presidida por D. António Couto e concelebrada pelos sacerdotes do Arciprestado, que contou com a numerosa participação destes membros dos Conselhos de Pastoral, a assinalar, deste modo, o início oficial das Visitas Pastorais no Arciprestado de Lamego.

Pe. Joaquim Assunção Ferreira, Arcipreste

in VOZ DE LAMEGO, n.º 4298, ano 85/11, de 20 de janeiro de 2015