Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira homenageado

A Associação Portuguesa de Canonistas concedeu o título de Sócio honorário ao Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, Vigário Judicial da Diocese de Lamego. Durante o Encontro anual promovido pela APC, entre os dias 6 e 9 de Setembro de 2017, em Fátima, realizou-se a Assembleia Geral de Sócios da Associação a qual, por unanimidade, decidiu homenagear, desse modo, aquele que, durante muitos anos, ocupou cargos de responsabilidade na Associação, chegando a ser o Presidente da Direção. Este gesto visa reconhecer a generosa dedicação com a qual o Sr. Cón. Joaquim Assunção assumiu as funções que lhe foram confiadas ao longo dos anos no âmbito da missão própria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Neste Encontro da Associação participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática. Entre os principais conferencistas, destaca-se o Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, que abordou o tema “Fundamentos bíblico-teológicos da justiça”, o qual, entre outras coisas, afirmou que “os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.” Também o Juiz Conselheiro, Dr. José Joaquim Almeida Lopes dedicou duas sessões a analisar alguns elementos constitutivos do processo de declaração de nulidade matrimonial: a introdução do pedido de nulidade, por meio do libelo; a elaboração dos questionários; a redação da sentença e a sua possível apelação. Ambas as sessões, pela exposição clara do conferencista e pela sua dimensão prática acabaram por ser muito úteis a todos os participantes.

Para além da Assembleia Geral da APC, o Encontro prosseguiu com a análise de casos práticos, que permitiram uma partilha de experiências e de diferentes abordagens a alguns dos motivos de nulidade que, com frequência, são analisados nos Tribunais Eclesiásticos.

Pe. José Alfredo Patrício, in Voz de Lamego, ano 87/44, n.º 4429, 26 de setembro 2017