Faleceu o médico e bioeticista Daniel Serrão

Reconhecido pelo seu trabalho no campo da ética e da bioética, morreu na madrugada deste domingo, dia 8 de janeiro, o professor Daniel dos Santos Pinto Serrão, com a idade de 88 anos, especialista em ética da vida e conselheiro papal na qualidade de membro da Pontifícia Academia para a Vida.

Professor catedrático e investigador reconhecido dentro e fora do país no âmbito da anatomia patológica. Viu reconhecidos os seus méritos nestas temáticas quando se tornou conselheiro do Papa, passando a integrar, no Vaticano, a Pontifícia Academia para a Vida.

– A propósito do seu livro de reflexões, com acento na sabedoria, disse:

“Até aos 75 anos procurei passar o mais despercebido possível. Por vários motivos, até por feitio. Sempre tive pudor em aparecer, impor-me. Tinha o laboratório privado de anatomia patológica e parecia que andava a fazer propaganda. Quando fechei o laboratório, fiquei livre. Mas se calhar a velhice também muda as pessoas e eu hoje tenho algum gosto em ter alguma presença pública, e até quem sabe menos autocrítica.”.

– Nos anos de reflexão sobre bioética, julgou que a questão mais difícil foi o estatuto ético do embrião humano por ser o que suscita maior emotividade, talvez por nos lembrar que todos estivemos naquele estado durante horas. E, questionando-se se o embrião merece um respeito absoluto, inferiu que “tem direito absoluto à vida, como todas as outras formas de vida”.

– Porém, não considerava a eutanásia como igualmente problemática. Aduziu que “é uma questão que só se deve levantar no interior dos cuidados de saúde” e raciocinou assim: “Uma pessoa não pode pedir a outra para a matar. Só há eutanásia quando uma pessoa pede a outra, de uma forma clara e responsável, que a mate. Não se aplica, por exemplo, quando se recusa um tratamento e o médico diz que se não o fizer vai morrer. Há uma diferença no juízo ético entre a recusa do tratamento e a eutanásia.”.

Era de parecer que se deviam repensar “os tratamentos excessivos, fúteis e inúteis”, sendo que “o médico resiste muito a fazer a avaliação da situação terminal e tem de aprender a fazê-lo”.

Relativamente à crise na bioética, acusou a “apetência da política, da religião, da economia para absorver a palavra”. Assumiu que a bioética “é uma reflexão livre dos seres humanos, a partir da sua inteligência, a partir da sua capacidade de apreciação do mundo e transformação da perceção em significados a que chamamos valores”. Sendo o valor “o sentido que se atribui, pode ser estético, ético, pode ser bom ou mau, ou pode ser estúpido ou inteligente a um nível racional”. Porém, segundo Serrão, “não pode ser um poder porque, no momento em que se transforma num poder, perde a possibilidade de se exercer reflexão livre dos cidadãos, cede a condicionantes”. Ou seja, “a ética ou a bioética devem ser prescritivas, não executivas”.

Sobre a sua ligação ao Vaticano, era membro da Pontifícia Academia para a Vida, criada por João Paulo II – uma academia com poucas pessoas, que funcionou bem durante um primeiro tempo e depois deixaram de ser reuniões fechadas onde as pessoas estavam à vontade para discutir o seu próprio pensamento e o Papa pedia para que se pronunciassem sobre determinados assuntos.

Confessou que, estando a caminho do 4.º ano de Medicina, pusera da hipótese de ser padre. Ora, “ser médico venceu” e disso não se arrependeu, na convicção de que enquanto médico podia “realizar algumas das aspirações” que achava ter “como monge beneditino, que era o serviço para os outros”. E, de facto, esteve “sempre ligado à Igreja”.

No respeitante à vida política, à vida pública, opinou que “a maior parte das pessoas” que se ouvem falar “falam não para o país, mas em defesa dos seus interesses”.

Em relação à sabedoria da velhice, dizia que era importante “chegar a uma idade que permite olhar para trás e fazer uma perspetiva de absoluto, não de relativo, porque vivemos sempre a relativizar as coisas”: “cada um, na sua intimidade mais íntima”, vendo-se a si próprio, “descobre o espírito”. Depois, “ou acha que é só esse espírito que existe, a autoconsciência, em que nos podemos ver como um outro”, ou entende que “esse espírito é parte do transcendental”. Achava que “é uma espécie de intuição”, sendo que “os neurobiologistas começam a ver se haverá algum suporte neurobiológico para o conhecimento intuitivo”; e, “se houver, pode ser essa a subtileza da fé”.

Louro de Carvalho, in Voz de Lamego, ano 87/09, n.º 4394, 10 de janeiro de 2017