À conversa com o Padre José Fernando Mendes

O padre José Fernando Duarte Mendes, sacerdote do nosso presbitério e actual pároco da Paróquia de Penajóia, Arciprestado de Lamego, apresentou e defendeu, recentemente, a sua tese de doutoramento na área de Bioética, sob o título “Lares de Idosos – Perspectiva Bioética da Pastoral da Saúde”, tal como noticiado no nosso jornal de 20 de Setembro.

De que falamos quando referimos a Bioética?

Etimologicamente Bioética é constituída por duas palavras de origem grega, bios e ethos o que nos leva a dizer que se trata de uma ética da vida, isto é, uma reflexão filosófica sobre como devo agir diante das questões fundamentais da vida.

A reflexão Bioética surge como resposta à medicina experimental em seres humanos, com graves abusos de índole ética, nomeadamente os abusos tornados públicos conhecidos no final da II Guerra Mundial, muitos deles levados a cabo por uma mentalidade eugenésica defendida por cientistas nazis. A consciência de que era necessário proteger as pessoas humanas nas investigações científicas levou à realização do Relatório de Belmont, onde são consagrados os princípios éticos que deverão ser tidos em conta em todas as investigações biomédicas que envolvam seres humanos, e mais tarde amplamente desenvolvidos por Beauchamp e Childress (1979) que os consagram como os princípios da Bioética (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça) .

Situamo-nos na perpetiva de uma Bioética personalista que “parte dos dados científicos, examina racionalmente a licitude da intervenção do homem no homem tendo como pólo de referência de reflexão ética a pessoa e o seu valor transcendente” (Sgreccia, 2009). Uma Bioética aberta ao diálogo e acolhedora de outros saberes como a antropologia, a psicologia, a medicina, a biologia, a política, a ecologia, a filosofia, a teologia e que não pode excluir da sua reflexão temas como o fim da medicina ou as questões da justiça, da vida, da saúde, o sentido da velhice, da dor e da morte. Dito de outro modo, uma Bioética que se inclina e reflete sobre a fragilidade, vulnerabilidade e finitude da vida humana e do planeta onde vivemos.

Como surgiu o interesse pela área da Bioética?

Não consigo com rigor situar cronologicamente o início do meu interesse pela Bioética. A Bioética não surge na minha vida de modo isolado, isto é, como se de um clipe se tratasse: a partir de agora vou estudar Bioética e debruçar-me sobre as suas grandes interpelações. Não foi assim… O gosto pela Bioética está necessariamente associado ao meu interesse pela vida, pela dignidade da pessoa humana, pelo mundo que nos envolve, na responsabilidade para com o outro e no desafio da reflexão. Um dos grandes nomes da Bioética nacional, o Prof. Daniel Serrão (1989) diz-nos que a Bioética obriga “ao exercício mais nobre da inteligência reflexiva – só a pessoa decide sobre os seus valores, só a pessoa pode e sabe dizer sim ou não aos seus desejos.” Neste sentido, Gomes (2013) refere que o mesmo Serrão interpreta a Bioética com dois objetivos. Por um lado, encontramos uma Bioética reflexiva cuja finalidade será construir uma natureza específica e abstrata para o ser humano com o contributo das culturas e da reflexão filosófica. E por outro, uma bioética que promove decisões que sejam boas para o maior número de cidadãos, que sejam conformes com os valores sociais maioritários e promotores de paz social. Se quisermos a Bioética da reflexão ou teórica e a bioética da ação. As duas estão associadas, não é possível decidir ou deliberar sobre uma questão bioética se não estivermos fundamentados em pressupostos filosóficos válidos para crentes e não crentes. No entanto, não foi apenas esta concepção teológica-filosófica que me faz estudar Bioética, mas também a minha sensibilidade natural para com as pessoas que sofrem, para o modo como são exercidos os cuidados de saúde nos hospitais e nas diversas instituições onde são acolhidos os nossos doentes ou pessoas idosas, o respeito pelo trabalho de cuidadores, técnicos, enfermeiros e médicos, o direito à vida e aos cuidados de saúde, isto é, e na linguagem de Lévinas, o outro enquanto vulnerável e que constantemente me pede para o acolher como Outro. Neste sentido, considero que a Bioética, assim como a Teologia, me ajudam neste processo contínuo de aprendizagem de olhar o outro, como carne da minha carne, osso do meu osso (Cortina, 2009).

Apesar de profundo e extenso, quais as ideias principais que podemos encontrar neste trabalho académico?

A nossa investigação pretendia compreender se os lares de idosos são promotores de cuidado integral e qual o contributo da Bioética e da Pastoral da Saúde para a vivência do mesmo. Através do estudo empírico reconhecemos a existência de algumas fragilidades, quanto ao cuidado das pessoas idosas, mas também, muitos pontos fortes, que assumimos como sendo um princípio fundante para a construção de uma Ética do Cuidado nos lares de idosos.

Os princípios da Ética do Cuidado favorecem a vivência do cuidado integral e radicam na consciência de que tenho uma obrigação moral para cuidar do outro (Alonso, 2011). Na nossa perspectiva, o melhor modo de imprimir a vivência da Ética do Cuidado, promotora de um cuidado integral nos lares de idosos, será com a colaboração e dinâmica da Pastoral da Saúde. Aproximadamente 61% das instituições da Diocese de Lamego, com lares de idosos, são de ereção canónica, isto é, a Igreja, por direito próprio, está presente nestas instituições como são: os Centros Paroquiais, Ordens ou Institutos religiosos ou as Santas Casas de Misericórdia, o que facilita a apresentação de propostas que tenham em vista o respeito pela dignidade e vida da pessoa idosa. Nas restantes instituições, ainda que de modo mais discreto, também se encontra presente na assistência religiosa que voluntariamente presta a essas instituições.

O objetivo da Pastoral da Saúde é concretizar o mandato de Cristo “Ide e curai” com o objetivo, de atualizar a ação salvífica de Deus no campo da saúde, através do anuncio da palavra, da celebração litúrgica e da ação social e caritativa, mas com uma área de intervenção abrangente: os doentes, os sãos, as suas famílias, os cuidadores e todos os que estão direta ou indiretamente ligados à saúde. Esta presença da Pastoral da Saúde radica na sua identidade de estar ao serviço da saúde da pessoa humana, quer seja no tratamento, na prevenção ou na promoção de uma saúde integral (corpórea, relacional e espiritual).

Feytor Pinto (1999) considera que a pastoral da Saúde tem três momentos fundamentais: humanização, evangelização e sacramentalização. Consideramos que é na humanização que a Pastoral da Saúde e a bioética se encontram.

A Bioética, enquanto ética tem como objetivo promover práticas prudentes e responsáveis. Este fazer bem, cuidar do outro e do mais vulnerável são deveres morais ou éticos que são intrínsecos à Bioética e à Pastoral da Saúde.

O debate sobre a humanização dos cuidados de saúde nos hospitais, centrado simplesmente numa missão de evangelização da Pastoral da Saúde, é um debate válido mas condicionado à comunidade de crentes. Nestas instituições existem crentes e não crentes, por isso, é legitimo e necessário que a humanização se fundamente em pressupostos racionais e filosóficos.

Na nossa perspectiva, esta humanização deve iniciar-se com o contributo da Bioética, plasmado numa ética das virtudes, na ética do cuidado e iluminada pela pastoral da saúde na promoção dos valores e direitos humanos; no esclarecimento e na busca da verdade; na educação para a saúde; na qualificação dos técnicos e através da presença, nos lugares e situações onde se encontra o homem doente, de capelães, voluntários, assistentes…

A humanização será o lugar de encontro entre a Pastoral da Saúde e a Bioética, enquanto defensoras dos princípios e virtudes éticas, desde sempre defendidos pela teologia. No entanto, a Pastoral da Saúde volta-se para uma ética de máximos ao promover a saúde como um acontecimento salvífico e oferecido por Cristo. A Pastoral da Saúde ilumina os valores humanos básicos, tantas vezes ofuscados pela nossa cultura ou forma de perceber o mundo (o valor da dignidade humana, o valor da vida, o respeito pela liberdade, solidariedade…) e oferece razões para que aquele que está doente se envolva na vontade de viver mais e melhor, através da evangelização e da administração dos sacramentos para os que desejam.

Em jeito de conclusão, o nosso estudo procurou caracterizar os lares de idosos existentes na Diocese de Lamego e de como a Pastoral da Saúde, com o contributo da Bioética através de uma ética do Cuidado, poderá contribuir para uma maior humanização dos seus cuidados favorecendo o cuidado integral das pessoas idosas.

Olhando a realidade diocesana, como caracterizar a pastoral desenvolvida nos nossos Lares de Idosos e quais os seus principais desafios?

O nosso estudo comprovou que não existe uma Pastoral da Saúde organizada na Diocese de Lamego. E quando falamos em Pastoral de Saúde, não falamos apenas nas ações voltadas para doentes ou pessoas idosas, mas falamos numa preocupação pela saúde e pelo acontecimento salvífico que deve integrar todos: cuidadores, familiares, doentes e sãos… O P. Feytor Pinto diz-nos muitas vezes que os hospitais ou os serviços de saúde assim como os lares de idosos, são as catedrais dos tempos modernos. As pessoas podem não frequentar a Igreja, mas aos serviços de saúde todos vão. Por isso, é urgente uma presença consciente, formada, sensível e próxima da Igreja em cada um destes lugares, tantas vezes marcados pela dor e sofrimento. Uma Pastoral que seja dinâmica, defensora de Saúde para todos, onde cada um vale pela grandeza da sua dignidade de filho e filha de Deus.

No entanto, também comprovamos que existe uma preocupação pela assistência religiosa na totalidade dos lares de idosos da Diocese de Lamego. Num universo de 56 lares existentes na nossa Diocese, em 35 lares celebra-se o Sacramento Eucaristia pelo menos uma vez por semana. E nos restantes acontece uma vez por mês e, em todos, nas proximidades da Páscoa e Natal. Na totalidade dos lares comprovamos a presença de um sacerdote, quase sempre o pároco ou capelão. Mas esta é uma presença quase sempre assistencial reduzida à administração dos sacramentos: Eucaristia, Reconciliação ou Santa Unção.

Neste sentido, a nossa investigação é ao mesmo tempo uma proposta e um desafio que é apresentado à Igreja. A Igreja, e quando falamos de Igreja integramos todos os batizados, tem que ser uma resposta e ao mesmo tempo ajudar as instituições, familiares e seus cuidadores a serem a resposta que se concretiza: pela valorização dos idosos como Pessoa independentemente do seu nível de dependência ou de fragilidade; formar ou propor formação na área da ética do cuidado e humanização; na partilha interinstitucional de recursos técnicos e humanos; na luta contra a precariedade de emprego; valorização da espiritualidade individual ou na descoberta do transcendente e no desenvolvimento de uma ação pastoral voltada, em primeiro lugar, para a humanização e depois para a evangelização e sacramentalização, que envolva todos os intervenientes e agentes pastorais: jovens, crianças, técnicos, movimentos…

Nesse sentido, que perspectivas gostarias de desenvolver, nesta área, entre nós?

A pastoral da Saúde é muito abrangente e, por isso, abre-nos um leque muito vasto de intervenção. Mas há que fazer opções e iniciar o caminho… Em primeiro, lugar tenho de responder ao desafio proposto pelo nosso Bispo, organizar o Departamento da Pastoral da Saúde e da Pessoa Portadora de Deficiência através da constituição de uma equipa de trabalho. Equipa esta, que terá de ser interdisciplinar envolvendo médicos, enfermeiros, técnicos da área da saúde, assistentes sociais, psicólogos, educadores, teólogos, doentes, cuidadores, ministros extraordinários da Comunhão, entre outros… Na verdade, gostaríamos de integrar um número representativo de pessoas que contribuíssem para formar uma bolsa de recursos humanos especializada e que permitirá desenvolvimento de alguns projetos tais como: formação ética dos cuidadores; auxilio na criação de comissões de ética em lares de idosos; valorização de um fim de vida com qualidade; respeito pela dignidade e a promoção de uma educação que responsabilize sociedade, família, política no cuidado integral da pessoa humana; promoção da saúde e da vida; ações de formação para cuidadores formais e informais; ações de sensibilização sobre temas nevrálgicos: eutanásia, testamento vital, investigação médica em seres humanos; assim como a realização de celebrações comunitárias tais como: dia do doente, da pessoa idosa, da pessoa portadora de deficiência, encontro de médicos e enfermeiros católicos e cuidadores de lares. Ideias e projetos talvez não faltem. O importante é darmos início e a seu tempo, passo a passo, vão surgindo as atividades e ações.

Por fim, gostaria de continuar a estudar mais e melhor Bioética para que ela possa estar mais próxima de todos ajudando-nos e esclarecendo-nos nas tomadas de decisão que todos os dias se apresentam como desafio no campo da saúde, da ecologia e da política. Isto é, contribuir para que a Bioética se aproxime mais de todos num respeito pela dignidade de cada pessoa humana.

in Voz de Lamego, ano 87/08, n.º 4393, 3 de janeiro de 2017