Apontamento Social: Barrigas de Aluguer

Pregnant woman showing her belly and holding a paper heart. Isolated on white

Apesar de ser um dos temas mais polémicos atualmente, não deixa de ser curioso o pouco debate existente e, em particular, a pouca importância que em Portugal é dada à movimentação existente por essa Europa fora, liderada por associações várias de defesa dos Direitos da Mulher, que se insurgem e condenam tal prática por considerarem que é um retrocesso na luta pela dignificação da Mulher, ao transformá-la, e ao processo reprodutivo, em objeto passível de ser usado ou alugado.

Dou o exemplo de associações tão diversas como: na Suécia a plataforma “Sverigeskvinnlobby” que agrega as organizações feministas suecas; em França, Silvanne Agacinsky, porta-voz da plataforma “Colletif pour le respecte de la personne”; em Itália, Lívia Turco, conhecida defensora das Liberdades e Direitos Humanos e representante do movimento “Libere-se non ora, quando”; e a importante organização que agrega movimentos feministas internacionalmente, a “stopsurrogacynow”. A todas estas vozes laicas se juntam inúmeras outras de grupos religiosos de várias crenças e as de cientistas e médicos de renome, tantos que é impossível enumerar aqui.

Portugal aprovou recentemente, no Parlamento, a legislação desta prática – cabe agora ao Presidente da República promulgar ou não a lei, que terá ainda de ser regulamentada no Parlamento em 120 dias. Apenas a “Federação pela Vida” e um grupo de jovens do Porto que organizou um “Manifesto por um Debate Público” (petição no Facebook) parecem fazer alguma oposição à atitude prepotente do Parlamento que pensa poder decidir uma questão tão importante sem “dar cavaco” aos Portugueses.

Como mulher, sinto-me solidária e agradecida (ah, a gratidão, tão em desuso…) por toda e qualquer voz que se levante contra a exploração do género feminino (e, já agora, de todo e qualquer ser humano!). Não me considerando “feminista”, sou claramente “humanista” – afinal vivemos numa sociedade em que não são só as mulheres a serem confrontadas com situações que ofendem a sua dignidade, e seria descabido não me preocupar com qualquer discriminação de que tome conhecimento, seja quem for a vítima.

Quando ainda se luta pela igualdade de salários, educação e oportunidades, que sentido faz pensar e aprovar leis que permitem alugar um corpo, seja qual for o motivo (económico ou afetivo)? Quando a ciência já estuda e obtém provas de forte ligação e comunicação entre a mãe e o bebé por nascer, não só do ponto de vista físico mas também emocional, como aceitar que se ignore esta relação tão profunda e se permita que uma mulher gere um filho para, propositadamente, o passar para os braços doutra, que é uma absoluta desconhecida para o bebé? Não chegam as crianças que, por motivos vários, não podem crescer com as suas famílias?!

E como justificar, no séc. XXI, o uso do corpo para alugar, mesmo que, aparentemente, por uma boa causa? E a dignidade da mulher? Aonde anda perdida no meio disto tudo?

Não creio que fosse por este tipo de “reconhecimento feminino” que lutaram as nossas antepassadas do séc. XIX, católicas e ateias!

Até onde iremos na nossa sede de nos substituirmos a Deus? Que civilização queremos ter com este “pôr” e “dispor” da Vida e do Ser Humano?

E como vamos explicar isto às nossas crianças? Quando lhes explicarmos os Direitos das Crianças ou o superior Interesse?

Espero que haja bom-senso…

I.M., in Voz de Lamego, ano 86/26, n.º 4365, 31 de maio de 2016